NOTA PÚBLICA FÓRUM
BAIANO LGBT SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL LGBT DO ESTADO DA BAHIA
O
Fórum Baiano LGBT é uma entidade que reúne 84 organizações filiadas em diversos
territórios de identidade do estado. Ao longo da nossa história temos protagonizado
a luta contra a homofobia em suas mais diversas expressões e a garantia dos
direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Desta
forma, vimos à público conclamar toda a comunidade LGBT, movimentos sociais,
ativistas, partidos políticos, gestores e parlamentares do Estado da Bahia para
que conosco manifeste seu apoio à aprovação imediata do Conselho Estadual LGBT
da Bahia, em tramitação na ALBA, Assembleia Legislativa da Bahia.
1-
A criação deste
CONSELHO ESTADUAL LGBT é uma reivindicação da comunidade LGBT baiana ratificada
em duas Conferências Estaduais, em 2008 e 2011. Nessas conferências, cidadãs e
cidadãos LGBT, oriundos de 20 Territórios de Identidade, foram mobilizados e
produziram em parceria com o poder público um conjunto de propostas de
políticas públicas intersetoriais, com vistas à diminuição dos índices de
violência homofóbica e garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos LGBT da
Bahia.
2-
Foram realizadas
inúmeras audiências públicas na ALBA, a última inclusive no seu Plenário,
reforçando o conhecimento por parte do Legislativo das demandas urgentes desta
parcela da população que ainda sofre os mais variados tipos de vulnerabilidades.
3-
Vários estados do
Brasil já têm conselhos estaduais LGBT. Este instrumento auxilia o monitoramento
de dados de violência e de construção de políticas públicas que criam
alternativas a esse cenário de vulnerabilidade social desta população. A Bahia
lidera o ranking de violações a direitos LGBT e as mais vulneráveis são
travestis pobres, negras e da periferia.
4-
O movimento LGBT
baiano, através do Fórum Baiano LGBT, conseguiu para 2014 mais de 760 mil reais
em emendas de parlamentares da Bahia para a política LGBT. Somada a isto,
conseguimos ainda a conquista de
um Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT na capital, a ser inaugurado
este ano. Fizemos o nosso dever de casa e exigimos neste momento o cumprimento
de nossas pactuações no que diz respeito ao reconhecimento de nossos direitos e
dos instrumentos fundamentais para o combate a violência de nossa população –
representados através do Tripé da Cidadania LGBT (Coordenadoria, Conselho LGBT
e Plano Bahia Sem Homofobia).
5-
A ausência de uma
estrutura no Estado que garanta a participação e controle social das políticas
públicas LGBT, que articule os setores fundamentais da gestão e as lideranças
do movimento social, de forma intersetorial e convergente, representará um
retrocesso e a continuidade de ações pontuais e sem a eficácia necessária ao
combate à homofobia na Bahia.
Pela
aprovação imediata do Conselho Estadual LGBT da Bahia, subscrevem esta nota
pública as entidades abaixo-assinadas.
Salvador, 23 de
janeiro de 2014.
Fórum Baiano LGBT
Contatos: forumlgbtba@yahoo.com.br
Assinam as entidades:
Fórum
Baiano LGBT
Adé Diversidade (estadual)
Adé Diversidade (estadual)
ASMUSASDECA – Casto Alves
Associação Beco das Cores/ABC LGBT – Salvador
Associação CACTUS LGBT de Irecê
Associação da Parada Gay de Feira de Santana/APGFS – Feira de
Santana
Associação das Travestis de Camaçari/ASTRACAM – Camaçari
Associação de Gêneros e Raça/AG8SAJ – Santo Antônio de Jesus
Associação de Travestis de Salvador – ATRAS
Associação em Defesa do Amor/ADAMOR – São Sebastião do Passe
Associação LGBTT Laleska di Capri – Salvador
CA de História Luiza Mahin /UFBA(Universitária) – Salvador
Cavaleiros de Shangrilah – Castro Alves
Coletivo LesBiBahia (estadual)
Diretório Central dos Estudantes/DCE-UFBA – Salvador
Diversidade Amar - São Francisco do Conde
GGB (estadual)
GRITE - Mata de São João
Grupo Caxixis Coloridos de Aratuípe – Aratuípe
Grupo Contra o Preconceito - CIA, em Simões Filho
Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Jequié /
LGBTSOL
Grupo Diversidade Alagoinhas/GDA
Grupo Diversidade Sapeaçuense – Sapeaçu
Grupo Felipa de Souza – RMS
Grupo Fênix – Pojuca
Grupo Gay das Residências (GGR) – Salvador
Grupo Gay de Camaçari/GGC – Camaçari
Grupo Gay de Lauro de Freitas – GGLF
Grupo Gay de Ruy Barbosa/GGRB
Grupo Gay de Simões Filho/GGSF
Grupo Homossexual de Periferias/GHP – Salvador
Grupo Humanus – Itabuna
Grupo Lésbico Lilás – Lauro de Freitas
Grupo LGBT OMNI – Cruz das Almas
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania LGBT/GLICH – Feira de
Santana
Grupo Livre – Itaberaba
Grupo Olho de Horus – Santo Antonio de Jesus
Grupo Prisma – Lauro de Freitas
Grupo Realidade Colorida – Camaçari
Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador
Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB/NUGSEX DIADORIM
(estadual)
Organização Homossexual de Alagoinhas/OHGA
Quimbanda Dudu – Salvador
Pro-Homo – Salvador
Rede Afro LGBT (estadual)
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Bahia/RNP+ -
Salvador
SAPHOS – Ilhéus
Argila - Grupo Gay de Conceição do Almeida
Coletivo Corphus (Universitária) - Teixeira de Freitas
Diálogo e
Diversidade Sexual - Salvador
EROS - Ilhéus
Fênix - Pojuca
GGCAT - Catu
Grupo Gay de
Muniz Ferreira - Pedra das Cores
Grupo Gay do
Oeste da Bahia – Barreiras
Grupo Gay
Pérolas Negras - Santo Antônio de Jesus
INTIMUS -
Tancredo Neves
Movimento de
Articulação Homossexual de Paulo Afonso / MAHPA
Projeto
Sociocultural Fênix – Salvador
Associação de
Mulheres Amigas de Cruz das Almas / AMA – Cruz das Almas
Associação dos
Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia/ARCROETSULBA – Ilhéus
Congregação Mãe
de Deus – Simões Filho
GAMAR – Amargosa
Grupo Autor da
Vida – Ubaitaba
Grupo Dignidade
e Diversidade/GDD – Governador Mangabeira
Grupo Adé
Diversidade Colibri – Morro do Chapéu
Grupo Líberos
Avante – Dias D'Ávila
Grupo SAD/Sou
Assim e Daí? - Candeias
Grupo SAFO –
Vitória da Conquista
Kizomba
Arco-Íris (estadual)
Núcleo de Educação e Promoção à Saúde/NEPSI – Ilhéus
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