Conferências Nacionais dos Direitos Humanos serão realizadas em dezembro de 2015

ministra

Entre 7 e 11 de dezembro de 2015, o Brasil realizará as Conferências Nacionais Conjuntas dos Direitos Humanos. A portaria assinada pela ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que convoca a conferência, foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Confira aqui a Portaria que trata sobre o tema.

As Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos incluem a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Todas serão realizadas em um mesmo local.


De acordo com a portaria, será instituído um Comitê Executivo, composto por 16 membros titulares, que cuidará da articulação entre as comissões organizadoras de cada uma das conferências temáticas.

Entre as atividades que competem ao Comitê estão a elaboração do regulamento de funcionamento das Conferências Nacionais Conjuntas, que conterá, dentre outros, sua programação e metodologia de operacionalização, respeitados os Regimentos Internos elaborados pelos respectivos Conselhos e as especificidades de cada uma das Conferências Temáticas; a apresentação à SDH/PR das demandas para operacionalização do evento, que ficarão condicionadas às disponibilidades econômicas e administrativas do Órgão; a elaboração de proposta de divulgação e de estratégias de comunicação; e a elaboração de orientações aos estados e municípios sobre as Conferências Nacionais Conjuntas.

A 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos foi realizada em 2008 e produziu um amplo debate sobre a revisão e atualização do 1º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).

Programa Nacional dos Direitos Humanos-O PNDH-3, instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, e atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010, apresenta as bases de uma Política de Estado para os direitos humanos e é marcado pela indivisibilidade e interdependência de seus dispositivos, estruturando-se em torno de Eixos Orientadores, Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Ações Programáticas.

Fonte: SDH/PR

Deputado quer aprovar lei que permite a religiosos criticarem gays

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Eleito deputado federal pelo Mato Grosso, o professor e pastor Victório Galli (PSC) quer aprovar, em 2015, o PL 4.500/2012, que permite a líderes religiosos criticarem a orientação sexual das pessoas.

O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pode ir à votação.

O texto propõe que se acrescente ao decreto-lei 2.848, de dezembro de 1940, um inciso que preveja a liberdade de “manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, acerca da sexualidade”, argumentando que as doutrinas religiosas não podem ser cerceadas e que não se pode considerar “injúria ou difamação a manifestação de crença religiosa acerca de questões envolvendo a sexualidade, tendo em vista os ensinamentos doutrinários decorrentes de textos religiosos adotados pelas diversas profissões de fé”.

“O projeto dá o direito ao pastor, ao padre, ao líder religioso questionar a questão da sexualidade”, disse Galli ao portal G1. “Hoje, com esse movimento LGBT, eles estão querendo se blindar. Você pode falar mal hoje da presidente Dilma, do deputado, do governador, do prefeito, do vereador, você pode falar mal do padre, do pastor, falar que o tesoureiro da igreja é ladrão, e não acontece nada. Mas, se falar mal de um gay, de um grupo LGBT, é preso. Eles querem isso”.

Fonte: Parou Tudo

Daniela Mercury recebe estrelas do Axé na Praça Cayru no primeiro pôr do sol do ano

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O primeiro pôr do sol do ano não teria graça sem o projeto Pôr do Som. Liderado pela cantora Daniela Mercury, 49 anos, o evento, que já acontece há 16 anos, se tornou uma tradição do fim de ano da capital baiana.

Para a edição de hoje, a cantora escolheu o tema As Mulheres da Axé Music!, uma homenagem às mulheres de uma forma geral, e em especial as da música baiana. “Afinal, foram muitas as mulheres responsáveis por grandes sucessos nacionais do gênero!”, afirma Daniela. A homenagem dialoga com sua nova música, A Rainha do Axé, que celebra grandes nomes femininos da música brasileira.

Para acompanhá-la, a cantora vai receber no palco montado na Praça Cayru, no Comércio, as colegas Claudia Leitte, Margareth Menezes, Marcia Freire, Marcia Short e Sarajane. Sozinha ou acompanhada, Daniela Mercury promete um repertório de músicas marcantes, “divisores de água na história do axé”.

Fonte: Dois Terços