Projeto que criminaliza homofobia segue para votação próxima quarta-feira 20 em Brasília


Depois de quase sete anos de sessões, discussões, fóruns e polêmicas, finalmente o PLC 122/2006 foi aprovado no Senado por seu relator, o senador Paulo Paim (PT-RS). Entretanto, houve mudanças no texto, mesmo punindo crimes contra LGBT, a palavra “homofobia” não aparece no texto, além de proteger a igreja. O novo texto será votado na próxima quarta-feira, 20 de novembro, na na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Segundo Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade, este novo texto é um “passo para combatermos a violência e a intolerância contra LGBT”. Sobre os pontos mais fortes que foram mudados, Paim comentou em uma audiência no Senado na última quinta-feira, 14 de novembro.

Toni ainda diz que “não é PLC 122 dos sonhos”, mas se consola afirmando que “é o PLC do possível com o acúmulo de força que temos”. A solução encontrada pelo senador foi de “não entrar na polêmica da homofobia. Colocamos um parágrafo que resguarda o ‘respeito devido aos espaços religiosos’, quanto a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público” – explicou o relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Outro ponto crítico citado por Paim foi no momento em que a discriminação contra raça e cor foi incluída na PLC 122. “O movimento de negros não achava apropriado ele estarem incluídos em uma lei destinada aos LGBT”, entretanto, eles compreenderam que a lei é contra todo tipo de discriminação, “não é uma lei que protege apenas por orientação sexual”.

Paim acredita que o projeto, com as novas mudanças, tem tudo para ser aprovado por unanimidade. “Conversamos com todas as esferas ligadas a diversas militâncias de negro, religiosa, orientação sexual e raça. Chegamos a um projeto de lei do bem”, conclui o senador.

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