A Nova Zelândia se torna o 13º país a aprovar casamento homossexual
O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira
a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, o que transforma
o país no primeiro da região Ásia-Pacífico e no 13º do mundo a
reconhecer esse direito.
O projeto de lei apresentado por Louisa Wall, deputada
homossexual do Partido Trabalhista, o principal da oposição, foi
aprovado com 77 votos a favor e 44 contra, após um complicado processo
legislativo que começou em agosto do ano passado e incluiu três
leituras, a última delas feita nesta quarta-feira, antes da votação
final. A nova lei altera a legislação sobre casamento que vigorava no
país desde 1955 e descreve agora o matrimônio como a união de duas
pessoas, independente do sexo, sexualidade ou da forma como elas
escolheram se identificar sexualmente.
O resultado foi recebido com aplausos e comemoração
entre deputados e o público presente na audiência, que pôde ser
acompanhada ao vivo pela televisão. "A lei considerava os neozelandeses
homossexuais como seres inferiores aos seres humanos, e aos demais
cidadãos. Este texto permite garantir que o Estado não discrimine
nenhuma categoria da população em função de sua orientação sexual",
disse a deputada à agência AFP.
Quando a legislação entrar em vigor, em agosto deste
ano, os casais de homossexuais e transexuais poderão contrair matrimônio
e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento
oficial da Nova Zelândia. Além disso, a lei também permitirá que caso
uma pessoa deseje mudar de sexo não será obrigada a se divorciar, como
ocorria no passado.
Atualmente, o casamento gay é legalizado na Holanda,
Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia,
Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha, assim como em seis estados dos
EUA e, no México, na capital e no Estado de Quintana Roo.
A Dinamarca foi o primeiro país que autorizou as uniões
civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989. A Austrália, país vizinho da
Nova Zelândia, vetou o casamento entre homossexuais em setembro do ano
passado. O Uruguai se tornou no início do mês o segundo país
latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o matrimônio
homossexual.
Atualmente, os deputados franceses debatem um projeto de
lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como a
adoção, uma medida que enfrenta forte oposição de parte da população.
Com informações das agências AFP e EFE
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