Cresce a fila para mudança de sexo no Brasil


“Meu sonho é ser respeitada. Somos mulheres, pagamos impostos e lutamos por nossa dignidade”, esse sentimento, explicito através de palavras é da presidente da Associação de Travestis de Salvador, Atras, e vice presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais ( Antra), Millena Passos, que aguarda ansiosa a criação do centro cirúrgico e ambulatorial de Salvador com especialização em cirurgias de redesignação sexual ou transgenitalização, mais conhecido popularmente como a mudança de sexo. O projeto envolve o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde da Bahia.
Segundo Millena, a luta é constante. “Eu me identifico enquanto mulher. No momento aguardo a criação do ambulatório de Salvador para a realização da cirurgia de transgenitalização. Quero ser operada pelo SUS”, relata. Millena ainda acompanha com ansiedade outro processo que vai assegurar a ela o direito de usar o próprio nome feminino que escolheu.

“O Governo Federal faz sua parte, mas encontramos limitações no Judiciário. Dependemos da sensibilidade dos juízes. Em muitos casos eles trazem crenças pessoais que acabam interferindo no processo. Luto pelo direito de usar o nome de Millena na Justiça, no entanto a Juíza se nega a reconhecer meu direito, indeferindo o processo. Enquanto presidente de uma entidade acompanho, diariamente, relatos de violência física, moral e percebo o quanto me sinto impotente”, desabafa.

176 pessoas se submeteram ao procedimento cirúrgico no país desde 2008. A implementação das diretrizes nacionais para o processo transexualizador do SUS previstas na Portaria nº 1.707 de 2008 e regulamentadas via Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008, é considerado um marco por liberar a realização deste tipo de cirurgia no Brasil. Apenas no ano passado o SUS realizou 32 cirurgias, conforme dados do Ministério.

Uma novidade envolve a republicação, da portaria, incluindo a possibilidade de mulheres realizarem o procedimento de transgenitalização. Segundo o psicólogo Carlos Porcino, que acompanha casos de pessoas que buscam atendimento psicoterapêutico, a questão é bem ampla. “Trata-se de uma pessoa que biologicamente não se identifica com o sexo que nasceu e busca fazer modificações corporais. Observam-se casos de automutilações em pessoas vivenciando conflitos internos, inclusive ocasionando o suicídio”, diz.

Porcino ressalta que há relatos de quem já fez a intervenção cirúrgica fora do país que obtiveram a sensibilidade no novo órgão e até casos de ereção. “As cirurgias de mulheres no Brasil são feitas em modo experimental. São retiradas as mamas, útero e é fechado o canal vaginal, além de se submeterem ao tratamento de hormônios, que gera a aparência mais máscula. Já os homens passam por um processo de feminização a partir do uso de hormônios, diminuindo pelos e redesenhando a silhueta, a seguir vem a cirurgia propriamente dita com retirada de testículos e a amputação peniana, construindo a neovagina a partir da bolsa escrotal”, frisa.

O psicólogo revela que há procedimentos de pré e pós operatório que são seguidos a risca. “A pessoa que manifesta o desejo de se submeter a esse procedimento procura um serviço de referência. Depois é avaliada por uma equipe.

Como agir via SUS
Procurado pela Tribuna da Bahia, o Ministério da Saúde se manifestou via assessoria de comunicação. A Ascom ressaltou que, “atualmente o SUS oferece assistência integral a pacientes que queiram se submeter ao processo de mudança de sexo, somente do masculino para o feminino. No Brasil e no mundo, a cirurgia de mudança de sexo feminino para masculino ainda é feita de forma experimental”, informa.

O Ministério relatou que, no país, existem cinco centros que realizam o procedimento cirúrgico: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a Fundação da Faculdade de Medicina de São Paulo, ligado ao Instituto de Psiquiatria da Fundação Faculdade de Medicina e o Hospital das Clinicas de Goiânia, em Goiás.

De acordo com o psicólogo Carlos Porcino, o centro baiano encontra-se em fase de discussão. “A intenção é que ela seja implantado aqui. No momento, os que desejam se submeter a esse tipo de cirurgia são encaminhados para os centros existentes em outros estados. Atendo um morador de Feira de Santana que se encontra no Rio de Janeiro fazendo o tratamento e acompanhamento necessário para se submeter a cirurgia”, avisa.

O Ministério da Saúde informou também que a intervenção cirúrgica só é realizada em pessoas maiores de 21 anos. “Precisa ter diagnóstico de transexualismo com exclusão de outros transtornos de personalidade, passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico de pelo menos dois anos de duração.

Competem, ainda, às Secretarias Estaduais de Saúde regular os encaminhamentos e manter sob regulação a lista de espera por readequação cirúrgica genital nos hospitais credenciados e/ou habilitados”, cita. Sobre uma possível lista de espera para o procedimento cirúrgico, o ministério se limitou a mencionar que a organização do atendimento, bem como prioridades, fica a cargo dos gestores estaduais, a partir de cumprido os critérios de acompanhamento multidisciplinar.

As cirurgias de redesignação sexual no mundo começaram no século passado. Em 1931 é relatada a primeira cirurgia desse porte no Instituto Hirschfeld de Ciência Sexual, em Viena; Em 1952 o ex-soldado George Jorgensen Jr. submete-se à cirurgia e adota o nome de Christine Jorgensen, nos EUA; No ano de 1971, o médico Roberto Farina, em São Paulo, realiza a primeira cirurgia de readequação sexual no país. Em 2008 o governo brasileiro oficializa as cirurgias de redesignação sexuais, implantando o “Processo Transexualizador” através do SUS.

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