Em seu discurso de posse nesta segunda-feira (21), em Washington, o
presidente norte-americano, Barack Obama, assumiu o respeito às minorias como
principal bandeira de seu segundo mandato. Mulheres, imigrantes e homossexuais
estiveram no centro dos pronunciamentos de inauguração dos trabalhos, seja nas
palavras do presidente, nas homenagens prestadas ou na benção proferida pelo
reverendo.
Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), que nos últimos dois anos
presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o
discurso desta segunda-feira foi “mais um dos pronunciamentos históricos” do
presidente norte-americano. Obama deixou claro, na visão do senador, que o
Estado deve estar sempre a serviço dos mais fracos.- Presidente de nenhum país do mundo jamais assumiu uma postura tão ousada, de enfrentamento aos setores conservadores, em seu discurso de posse – observou Paim.
O senador chamou a atenção para a expressão “nossos irmãos gays”, utilizada por Barack Obama no pronunciamento. Essa atitude, disse Paim, sinaliza, em nível internacional, que é preciso combater o preconceito, e deverá contribuir, no Senado brasileiro, com a aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Paim assumiu a relatoria do projeto na CDH no ano passado.
- No Brasil, criou-se uma falsa polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa. Isso não tem fundamento e não interessa a ninguém – disse o senador, a respeito do argumento de setores religiosos contrários a aprovação do projeto, segundo os quais o mesmo atentaria contra a liberdade de culto e expressão.
Como relator, Paim afirmou que pretende promover uma série de audiências públicas sobre o assunto nos estados, para que a discussão não fique restrita ao Parlamento.
- Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122 – disse.
Se aprovado pela CDH, o PLC 122/2006 deverá ser encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fonte: Agência Senado
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