O senador Paulo Paim
(PT-RS, na foto) informou que será o novo relator do PLC
122/06, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto inclui a homofobia
entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já criminaliza a discriminação
por religião, etnia e procedência nacional. O senador disse que vai buscar o
consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH.
A relatora do projeto na
comissão era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria do PLC
122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro. Paim disse que desde
então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização
da homofobia para indicar um relator.Como forma de facilitar o
entendimento, o senador acabou optando por tomar para si a função. Ele lembrou
que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada
antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de
aprovação da matéria.
– Se o PL 122 fosse fácil de
votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que
foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa
vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros
presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o
projeto seria derrotado – afirmou Paim.O senador gaúcho disse vai tentar construir um acordo e que se não houver acordo o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar outro relator para o projeto.
Em pesquisa feita em outubro pelo DataSenado sobre a reforma do Código Penal, 77% dos entrevistados se disseram favoráveis à criminalização da homofobia.
Caso aprovado na CDH, a
proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e
pelo Plenário do Senado. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de
Assuntos Sociais em 2009, na forma de substitutivo da então senadora Fátima
Cleide. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em
2006.
Fonte: Agência
Senado
0 comentários:
Postar um comentário