A ministra da Cultura Marta
Suplicy (PT, na foto) criou o Comitê Técnico de Cultura para
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A decisão foi publicada desta
segunda feira (12) no Diário Oficial da União. Ao comitê competirá “apresentar
subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas
culturais voltadas para a população LGBT e demais grupos da diversidade
sexual.”
Segundo a publicação, o foco do
Comitê serão ações que fomentam e valorizam manifestações e expressões
artísticas do grupo, sempre visando o combate ao preconceito e à homofobia. Além
disso, será estimulada a produção de conhecimento sobre a cultura
LGBT.
“Queremos deixar claro para a
sociedade que há uma cultura produzida por este grupo e que a cultura é também
um meio de combate à homofobia”, explica Thais Werneck, da Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
(SCDC/MinC).
Segundo ela, a pasta vem
trabalhando em ações com o segmento LGBT desde 2004, quando foi criado o
programa Brasil Sem Homofobia, com o objetivo de promover os direitos humanos do
grupo. “Já tínhamos ações voltadas para a valorização e o fomento à cultura do
segmento”.
Coordenado pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o principal eixo do
Brasil Sem Homofobia é o apoio a projetos de fortalecimento de instituições
não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à
homofobia.
Foi por uma solicitação do
próprio movimento LGBT, que reivindicou junto ao MinC a criação de um grupo
técnico de especialistas, que o Comitê foi criado. Thais ressalta que as ações
serão pensadas em conjunto com a sociedade.
Entre os integrantes do Comitê, além de pessoas ligadas ao próprio MinC e à Presidência da República, serão indicados dois representantes do meio acadêmico que tenham como foco de estudo a cultura LGBT e cinco representantes da sociedade de notório conhecimento e atuação na área.
A indicação destes
representantes será feita via chamada pública, que deve ser publicada no Diário
Oficial da União ainda nesta semana. “Após prazo para as inscrições, a SCDC/MinC
irá analisar os currículos e indicar os nomes para a ministra”, explica
Thais.
Para o Ministério, o universo
LGBT tem um modo próprio de se expressar artisticamente. “A cultura é o modo de
ver e de se comportar diante do mundo”, afirma Thais. A parada do orgulho LGBT,
que acontece anualmente em algumas cidades do país, como São Paulo, Juiz de Fora
e Brasília, está entre uma das iniciativas apoiadas pelo MinC.
Entre os 16 integrantes do
Comitê serão convidados representantes da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), da Secretaria de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(SEPPIR/PR), da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da
República (SPM/PR) e da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da
República (SNJ/PR).
Também irá compor o Comitê um
representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos
Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (CNCD-LGBT), além dos
representantes da sociedade.
Fonte: Rede Brasil Atual
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