Em
clima desfavorável e com incerteza do placar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP)
pediu para reexaminar seu parecer do polêmico PLC 122/2006, que criminaliza a
homofobia. Isso adiou para 2012 a votação do texto, prevista para a manhã desta
quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Com
evangélicos e católicos de um lado e ativistas dos direitos LGBT do outro, a
reunião foi tensa, com enfrentamentos e bate-bocas acalorados entre os grupos
durante toda a manhã. Terminou com uma disputa de cantorias. De um lado, "A
nossa luta é todo dia, contra o racismo e a homofobia" e, do outro, "Glória,
glória, aleluia, vencemos em Jesus".
Cerca
de 250 pessoas lotaram a sala de reuniões. Os evangélicos eram o grupo maior e
mais organizado - levaram cartazes previamente impressos contra o PLC
122.
O texto proposto por Marta aumenta penas para crimes de lesão corporal e homicídio quando motivados por preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. E veda, de forma específica, a homofobia nos locais de trabalho e nas relações de consumo e a indução à violência.
Numa
tentativa de consenso com a bancada religiosa, Marta incluiu um trecho que
isentaria pastores e evangélicos do crime de homofobia nas suas pregações.
Chegou a procurar a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para
conversar - teve entendimento favorável, mas não uma declaração oficial de
apoio.
E não
foi suficiente para aprovar a proposta. "Contei os votos certinhos e tinha
empate, podia vir alguém do outro time. Por isso tirei para reexame. Se não
temos condição de ganhar, temos que sentar e conversar", admitiu a senadora ao
final da reunião.
Segundo
Marta, a pressão contrária subiu na véspera da votação, o que deixou os pró-PLC
122 preocupados.
Um dos
mais exaltados, o senador Magno Malta (PR-ES), evangélico, disse que a aprovação
do projeto criaria um "império homossexual". "A proibição da discriminação já
está na Constituição. Precisa de outro texto?"
O
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também evangélico, defendeu a elaboração de
um texto geral sobre intolerância, no que foi apoiado por outros colegas. "Seria
interessante uma lei que pudesse unir todos contra a intolerância, contra
evangélico, homossexual, pobre, nordestino. Mas que não coloque um brasileiro
acima de outro."
Para a
relatora e o movimento LGBT, um texto genérico não resolve. Marta afirmou que a
estratégia é "conversar". Um ponto positivo, segundo ela, é que os debates estão
menos radicais que estavam no início do ano.
A
senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi além de Marta e pediu o retorno ao projeto
original, mais incisivo a favor dos gays. "Está muito claro que não tem
conciliação [entre os senadores], não existe mediação com quem nega a existência
da homofobia no país."
Fonte:
Folha.com
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