A II
Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), com o tema ‘Por um país livre da
pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT’, será realizada até
domingo (23), no Hotel Sol Bahia, Patamares, em Salvador. O evento é
preparatório para a etapa nacional, que deve ocorrer em dezembro deste
ano.
Durante
três dias serão propostas e avaliadas diretrizes para a implementação de
políticas públicas voltadas ao combate à discriminação, e à promoção dos
direitos humanos e cidadania da população LGBT, na Bahia e no Brasil. Também
haverá revisão das propostas aprovadas na primeira conferência, realizada em
2008 com o objetivo de implementar e executar o Plano Bahia sem
Homofobia.
Segundo
as contas do presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, 29 gays e
travestis foram assassinados no estado em 2010. Este ano, já são 18. “Quando eu
fundei o movimento homossexual aqui, em 1980, foi exatamente para lutar contra
os crimes e as discriminações. Precisamos que nas escolas sejam ensinados
conteúdos relativos aos direitos humanos da população LGBT e que gays e lésbicas
se cuidem para não serem mais uma vítima”.
Preconceito
Para a
travesti Carla Zhandi, transsexuais e travestis são as mais vulneráveis e “muito
discriminadas nas questões de educação, emprego. Nós sofremos com a homofobia.
Precisamos de políticas públicas que nos dê essas oportunidades. Muitos
travestis saem da escola por causa do preconceito”.
Segundo
o secretário executivo do Conselho Nacional LGBT da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Igo Martini, a Bahia sempre
foi participativa e ocupa cinco das 30 cadeiras do Conselho Nacional, obtendo o
maior número de assentos.
“O
governo baiano trabalha com os centros de referência de combate e prevenção à
violência homofóbica e, há dois anos, tem uma coordenação específica, o que é
importante, porque os municípios precisam ser envolvidos para promover a
cidadania LGBT”, afirmou Igo.
O
secretário da Justiça, Cidadania, e Direitos Humanos, Almiro Sena, disse que o
Governo do Estado tem um compromisso com a promoção dos direitos e das garantias
fundamentais dos LGBT. “É uma referência nacional o nosso trabalho em parceria
com o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da
Presidência da República, e isso tem permitido que avancemos muito na promoção
destes direitos”.
Comitê
- O Comitê Executivo LGBT é formado por oito entidades
não-governamentais e pelas secretarias estaduais da Educação, da Justiça
(SJCDH), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Saúde
(Sesab), da Segurança Pública (SSP), de Cultura (Secult), de Promoção da
Igualdade (Sepromi) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
(Setre).
Fonte:
Secom
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