Em reunião na terça-feira 12, a Frente
Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT tomou importantes decisões a respeito do
projeto de lei complementar (PLC) 122/06, que criminaliza a discriminação por
orientação sexual e identidade de gênero.
Nos últimos dias, depois de a senadora Marta
Suplicy (PT-SP) costurar um acordo com parlamentares evangélicos para que um
nova proposta fosse apresentada, cogitou-se abandonar o PLC 122/06. Entretanto,
o encontro gerou nova estratégia.
As senadoras Marta Suplicy e Marinor Brito
(Psol-PA) e os deputados federais Jean Wyllys (Psol-RJ) e Manuela D’Ávila
(PCdoB-RS) tratarão de conversar com parlamentares evangélicos para um novo
projeto que será integrado ao PLC 122/06. A idéia é chegar a um consenso até
final de agosto.
Depois disso, a expectativa é fazer um grande
evento em que diversos parlamentares, até evangélicos, possam lançar a nova
versão do PLC 122/06. Passo seguinte: aprovação pelos senadores em outubro do
projeto reformado. Daí, a proposição volta à Câmara.
Em conversa com o ParouTudo, Wyllys explicou do
que a frente não abre mão na conversa com os maiores inimigos da cidadania LGBT.
“Não queremos penas maiores para crimes homofóbicos, o que funciona é a
aplicação da lei; queremos que fique claro que o projeto se trata de orientação
sexual e identidade de gênero e não de sexo. Além disso, não mudaremos o artigo
que penaliza incitação ao ódio e à violência contra LGBT.”
O novo projeto vai se chamar Alexandre Ivo, em
homenagem ao adolescente de 14 anos vítima de assassinato homofóbico em São
Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em junho de
2010.
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