Câmara pode proibir preconceito contra LGBT no trabalho

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2893/11, do Senado Federal, que amplia a lista de práticas discriminatórias e crimes que deverão ser combatidos durante a admissão e no ambiente de trabalho. De autoria do senador e atual ministro da Pesca Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta inclui dentre outros pontos a orientação e identidade sexuais como formas de discriminação.

A proposta inclui entre as práticas discriminatórias ainda a negativa de contratação de candidato por deficiência física ou por existência de restrição ao crédito. O projeto altera a Lei 9.029/95, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.

Segundo Crivella, “garantir esse direito ao trabalhador, por conseguinte, importa em assegurar-lhe existência digna e promover a valorização do trabalho, na qual se funda a ordem econômica e a ordem social”. O Projeto atualmente está na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP).

Confira o parágrafo que proíbe a discriminação a LGBT no trabalho:

Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência no trabalho, por motivo de gênero, sexo, orientação e identidade sexual, estado civil, situação familiar, origem, raça, cor, etnia, religião, deficiência, restrição de crédito ou idade.

LGBT fecham às ruas do Centro de Salvador em protesto contra os crimes Homofobicos

O movimento LGBT de Salvador parou o Centro da cidade na tarde desta quarta-feira (21) em um ato contra o aumento de crimes na Bahia.

Com cruzes e faixas nas mãos a militância protestou e pediu justiça, chamando a atenção da população que aplaudiu a atitude da comunidade gay baiana.

A manifestação seguiu pelas ruas do Centro, encerrando com uma grande roda como protesto a homofobia ao som do hino do senhor do Bonfim.

Veja galeria aqui

 

Fonte: Dois Terços

BAHIA: LGBTs farão protesto contra crimes homofóbicos no próximo dia 21

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ocuparão a Praça da Piedade na quarta-feira, dia 21 de março, a partir das 15h, em protesto aos crimes cometidos contra LGBTs, motivados por ódio a homossexuais. A iniciativa é das organizações filiadas ao Fórum Baiano LGBT e a data escolhida, definida pela ONU como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, é emblemática. Em 2011, foram 272 assassinatos de LGBTs no Brasil, segundo dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Desses, 29 aconteceram na Bahia, que assim lidera pelo sexto ano consecutivo o triste ranking de estados mais homofóbicos, com o índice de 10,66% do total de casos no país. Os números verificados em 2012 indicam um agravamento desse quadro: apenas nos dois primeiros meses do ano, foram 80 homicídios no Brasil e, desses, 11 na Bahia. Segundo o membro do colegiado do Fórum Baiano LGBT, Wesley Francisco, “na contramão da luta pelos direitos da população LGBT, o que se observa é o recrudescimento do preconceito e da violência alimentados pela ignorância, pela intolerância e pelo fundamentalismo religioso”.

Para a ativista LGBT, Rosângela Castro, “vive-se um tempo em que ideologias e crenças se sobrepõem a prerrogativas constitucionais e incitam o ódio e a violência”. Porém, o que se vê nas ações do poder público é grande retrocesso. No ano passado, o kit Escola sem Homofobia foi vetado pela presidenta Dilma após forte manobra da bancada evangélica no Congresso Nacional. Mais recentemente, outro retrocesso: a peça publicitária da campanha contra AIDS que retratava dois gays foi vetada pelo Ministério da Saúde. Enquanto isso, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia, continua parado.
Para o ativista Renildo Barbosa, na Bahia, a situação não é diferente. “Não há políticas públicas aplicadas e as poucas iniciativas de relevo estão paralisadas. Diferente dos demais grandes estados do país, o Governo da Bahia não tomou qualquer iniciativa para diminuir os índices de mortalidade da população LGBT”. Por tudo isso, o Fórum Baiano LGBT convocou a mobilização. A idéia central do colegiado não é apenas denunciar os assassinatos, mas responsabilizar o estado com a superação da violência contra LGBT e com as políticas públicas que promovam os direitos humanos fundamentais que lhe são negados, algo que é considerado pelos membros LGBT como inaceitável, sobretudo em um país que se diz regido por ideais democráticos.

Fonte: Forum Baiano LGBT

Caminhada Rosa de Simões Filho diz não a Discriminação

Domingo foi dia de festa, protesto e muita alegria em Simões Filho.

Aconteceu na tarde deste domingo (11) a 1ª Caminhada Rosa de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. A Caminhada começou por volta das 15h saindo do Largo da Quadra 06, percorrendo as ruas da cidade com término às 21h na Praça do CIA.

Um trio fez a animação dos participantes  com som mecânico,o DJ Thiago Ferber. O tema foi “Dois anos de luta contra a Discriminação em Simões Filho”. A Caminhada Rosa é uma realização do Grupo Contra o Preconceito (GCP) e conta com a parceria do Grupo Gay de Simões Filho e Paulo da Tupy.

 Segundo a Congregação Mãe de Deus (CMD), o clima foi de paz e de felicidade. De acordo com a organização, houve na concentração, farta distribuição de preservativos aos participantes do evento. O evento não teve apoio da prefeitura e demais órgãos públicos, mostrando a necessidade de protesto pela a homofobia institucional. Estiveram presentes também grupos organizados de outras cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passe, Salvador, entre outras.

De acordo com informações da produção do evento cerca de 2 mil pessoas foram prestigiar a Caminhada.
A Caminhada contou com a presença do Movimento Estudantil, Negro e de Religiões Matrizes Africanas. A marcha finalizou às 21h com a multidão que não queria deixar a Praça. De acordo com a organização o clima foi de paz, amizade em suas considerações, Rafael Myranda agradeceu a presença de todos e estimulou em seu discurso a paz e o respeito à diversidade.
O encerramento da Caminhada aconteceu com shows de Drags e muita musica eletrônica, a Policia Militar não compareceu a evento, mas não foi registrada nenhuma ocorrência de agressão ou violência, mostrando o clima de respeito à diversidade.
Confira mas fotos AQUI.

Fonte: GCP

Ilhéus: MP diz que obrigatoriedade do 'Pai Nosso' nas escolas é inconstitucional

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou nesta sexta-feira (2) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA), com pedido de suspensão da lei municipal que instituiu a obrigação de orar o “Pai Nosso” nas escolas de Ilhéus antes das aulas regulares. “Uma lei que viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”, afirma o órgão. Em vigor desde dezembro do ano passado, após aprovação na Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Newton Lima, a lei passou a obrigar os 26 mil estudantes da rede municipal a rezarem o “Pai Nosso”. Mas, de acordo com o MP, as religiões registram, em livros ou documentos similares, seus dogmas e cultos para que sejam utilizados por seus seguidores, e os conhecimentos transmitidos pelas gerações. “Na esteira desse raciocínio, é por demais evidente que a oração ‘Pai Nosso’ faz parte da liturgia do cristianismo, sendo, portanto, indiferente a outras crenças e religiões. Por isso, é mister fazer críticas ao parecer do relator da Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Ilhéus que aprovou a tramitação da lei ao afirmar: ’Independente de crença ou religião, o Pai Nosso é a oração que todos devem fazer antes de iniciar suas atividades’. Logo, a imposição de um determinado culto religioso por parte do Estado ofende de forma manifesta os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana”, afirmou o MP-BA.

Fonte: Bahia Notícias

Mais uma do pastor Silas Malafaia

Silas Malafaia anuncia que apresentará programa especial com “denuncias graves contra a ditadura gay”.

Silas Malafaia:oposição à diversidade sexual.

O pastor Silas Malafaia anunciou que dedicará uma edição do programa "Vitória em Cristo" para fazer denuncias ligadas ao ativismo gay, e ao que chamou de “ditadura gay”.
O líder evangélico tem sido um dos principais opositores dos projetos de lei e ações tomadas por ativistas gays, que visam punir pessoas que pensem e opinem de forma diferente dos anseios dessa parcela da população.
Segundo informações do site "Verdade Gospel", Malafaia classificou o programa como “imperdível” e disse que as informações que divulgará são extremamente importantes.
Dirigindo-se aos evangélicos e católicos, Malafaia afirmou que a “ditadura gay” quer fazer com que opositores a seus princípios sejam calados, e convocou os fiéis a divulgarem nas redes sociais a veiculação das denúncias em seu programa, que irá ao ar no dia 07/04. Será um programa esclarecedor tanto para os evangélicos como para os católicos praticantes. Querem a todo custo calar a voz do povo de Deus.
Silas Malafaia é alvo de uma ação do Ministério Público, que quer que o pastor conceda direito de resposta aos ativistas gays e se retrate com relação às suas declarações de protesto contra atitudes de participantes da Parada Gay, que segundo ele, teriam profanados símbolos católicos durante o evento. Na ocasião, Malafaia afirmou que a Igreja Católica deveria “entrar de pau em cima desses caras” e “baixar o porrete” em reação à manifestação durante a Parada Gay.

Fonte:Mundo Mais

Caminhada Rosa de Simões Filho

“Dois anos de Luta contra a Discriminação em Simões Filho.”

Esse é o tema da I Caminhada Rosa de Simões Filho que tem um tom festivo devido aos 2 anos do Grupo Contra o Preconceito. A luta contra a Homofobia que tomou os noticiários, as novelas, as mídias sociais, vai ser exposta com, mas visibilidade pelas ruas de Simões Filho, no dia 11 de março.

Com essa Caminhada, o GCP além de convidar os LGBTS a dar um NÃO à Homofobia e um SIM ao amor, ao respeito e à cidadania, quer também alertar para os índices crescentes de violência contra os gays na Bahia e sair em defesa da Criminalização da Homofobia, do Casamento Homoafetivo, nome social das Trans, entre outras demandas do Movimento LGBT Baiano.

A 1º Caminhada Rosa acontecerá no CIA no dia 11 de março e tem concentração a partir das 14h na Praça do Clube Juventude. A evolução da marcha tem previsão para sair às 15h após as falas políticas das lideranças do Movimento LGBT e têm previsão de ser concluída às 19h na Praça Principal do CIA.

Serviço

1° CAMINHADA ROSA DE SIMÕES FILHO
11 de Março de 2012
Concentração a partir das 14hs
Praça do Clube Juventude – CIA 1
Realização Grupo Contra o Preconceito (GCP)
Contato: grupocontrapreconceito@yahoo.com.br
(71)-92355101/81225149